sexta-feira, 10 de setembro de 2010

A Assembleia Constituinte




Sessão inaugural dos Estados Gerais, em Versalhes (1789).
Os deputados dos três estados eram unânimes em um ponto: desejavam limitar o poder real, à semelhança do que se passava na vizinha Inglaterra e que igualmente tinha sido assegurado pelos norte-americanos nas suas constituições. No dia 5 de maio, o rei mandou abrir a sessão inaugural dos Estados Gerais e, em seu discurso, advertiu que não se deveria tratar de política, isto é, da limitação do poder real, mas apenas da reorganizaçãofinanceira do reino e do sistema tributário.
O clero e a nobreza tentaram diversas manobras para conter o ímpeto reformista do Terceiro Estado, cujos representantes comparecem à Assembléia apresentando as reclamações do povo (materializadas nos "Cahiers de Doléances"). Os deputados da nobreza e do clero queriam que as eleições fossem por estado (clero, um voto; nobreza, um voto; povo, um voto), pois assim, já que clero e a nobreza comungavam os mesmos interesses, garantiriam seus privilégios.
O terceiro estado queria que a votação fosse individual, por deputado, porque, contando com votos do baixo clero e da nobreza liberal, conseguiria reformar o sistema tributário do reino. Ante a impossibilidade de conciliar tais interesses, Luís XVI tentou dissolver os Estados Gerais, impedindo a entrada dos deputados na sala das sessões. Os representantes do Terceiro Estado rebelaram-se e invadiram a sala do jogo da péla (espécie de tênis em quadra coberta), em 15 de junho de 1789, e transformaram-se na Assembléia Nacional, jurando só se separar após a votação de uma constituição para a França (Juramento da Sala do Jogo da Péla). Em 9 de julho de 1789, juntamente com muitos deputados do baixo clero, os Estados Gerais autoproclamaram-se Assembleia Nacional Constituinte.

O Juramento da Péla.
Essa decisão levou o rei a tomar medidas mais drásticas, entre as quais a demissão do ministro Jacques Necker, conhecido por suas posições reformistas. Em razão disso, a população de Paris se mobilizou e tomou as ruas da cidade. Os ânimos mais exaltados conclamavam todos a tomar as armas.
O rei decidiu reagir fechando a Assembléia, mas foi impedido por uma sublevação popular em Paris, reproduzida a seguir em outras cidades e no campo.
Conde de Artois (futuro Carlos X) e outros dirigentes reacionários, defrontados a tais ameaças, fugiram do país, transformando-se no grupo dos émigrés. A burguesia parisiense, temendo que a população da cidade aproveitasse a queda do antigo sistema de governo para recorrer à ação direta, apressou-se a estabelecer um governo provisório local, a Comuna. Este governo popular, em 13 de julho, organizou a Guarda Nacional, uma milícia burguesa para resistir tanto a um possível retorno do rei, quanto a uma eventual mais violenta da população civil, cujo comando coube ao deputado da Assembléia e herói daindependência dos Estados UnidosMarie Joseph Motier, o Marquês de La Fayette.
A bandeira dos Bourbons foi substituída por uma tricolor (azulbranca e vermelha), que passou a ser a bandeira nacional. E, em toda a França, foram constituídas unidades da milícia e governos provisórios.

A Queda da Bastilha, símbolo mais radical e abrangente das revoluções burguesas.

Sans-culottes.
Enquanto isso, os acontecimentos precipitaram-se e a agitação tomou conta das ruas: em 13 de julho constituíram-se as Milícias de Paris, organizações militares-populares. No dia 14 de julho, populares armados invadiram o Arsenal dos Inválidos, à procura de munições e, em seguida, invadiram a Bastilha, uma fortaleza que fora transformada em prisão política, mas que já não era a terrível prisão de outros tempos. Dentro da prisão, estavam apenas sete condenados: quatro por roubo, dois nobres por comportamento imoral, e um por assassinato. A intenção inicial dos rebeldes ao tomar a Bastilha era se apoderar da pólvora lá armazenada. Caiu assim um dos símbolos do Absolutismo. A Queda da Bastilha causou profunda emoção nas províncias e acelerou a queda dos intendentes. Organizaram-se novas municipalidades e guardas nacionais.
A partir de então, a revolução estendeu-se ao campo, com maior violência: os camponeses saquearam as propriedades feudais, invadiram e queimaram os castelos e cartórios, para destruir os títulos de propriedade das terras (fase do Grande Medo). Temendo o radicalismo, na noite de 4 de agosto, a Assembléia Nacional Constituinte aprovou a abolição dos direitos feudais, gradualmente e mediante amortização, além de as terras da Igreja haverem sido confiscadas. Daí por diante, a igualdade jurídica seria a regra.

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